Equívocos
                                             Sérgio Vitorino

Já todos percebemos quem vai ficar a perder com a onda de choque causada pelos desenvolvimentos recentes sobre o escandalo de pedofilia sobre alunos da Casa Pia. 
Perderão, certamente, as instituições, a começar pela Casa Pia, mas sobretudo um sistema político já de si desacreditado. A incúria - e portanto cumplicidade - dos responsáveis da Casa Pia e principalmente da sua tutela política, um insuportável assobiar para o lado durante vinte anos, vai pelos vistos passar em branco. Podia ter-se impedido, não se impediu. Podia ter-se denunciado e punido, mas continuou intacto o verniz de que vai sendo feita a dupla moral deste país. Salve-se a coragem da nova provedora, Catalina Pestana, e o seu dedo na ferida.

Já perderam os media, mesmo se não nas audiências. Em primeiro lugar, a lógica trituradora com que se faz hoje informação voltou a causar vítimas. Os meios de comunicação, sobretudo as televisões, começaram por divulgar denúncias anónimas em directo e acusar pessoas com fundamentos discutíveis. Em Barcelona ou sobretudo no Reino Unido, onde a luta contra a pedofilia - que ainda bem que existe - começou lamentavelmente há muito a tomar forma de paranóia colectiva, nomeadamente com leis draconianas, isso resultou em dezenas de suicídios. "Nenhum crime, nem o homicídio, é tão vilipendiado no mundo ocidental como a pedofilia. Ser acusado, mesmo erradamente, de qualquer coisa que tenha a ver com abuso de menores pode arruinar a vida das pessoas", lia-se a 18 de Janeiro no The Economist. Pois, só que por cá as caças às bruxas fazem subir audiências.

Perdeu, por causa dos media, o esclarecimento. Pelo sensacionalismo com um assunto que merecia pinças, mas também pelo uso e abuso de termos como "actos homossexuais com menores" ou violações homossexuais", associação evidente entre homossexualidade e pedofilia, que aliás o Código Penal português continua igualmente a fazer. Não faltaram gays a queixar-se às associações lgbt - e estas reagiram ao abuso, desdobrando-se em comunicados à imprensa - sobre o recrudescer da discriminação nos empregos, ou do seu surgimento onde até agora permanecia envergonhada. Não foram "acusados de homossexualidade", foram-no de pedofilia. Por serem gays.

Perdeu, finalmente, até ver, qualquer combate eficaz contra o abuso sexual de menores, seja ele pedófilo ou não, se a duração das penas de que o PP faz bandeira for a centralidade da revisão legislativa. Fundamental é impedir que aconteça: prevenir primeiro aqueles que se passam no interior das famílias, torná-los crime público, e garantir os direitos das crianças em todas as instituições de internamento (não esquecer as dos padres).

Esse combate, para ser eficaz para lá do remendo que é a acção penal, implicaria uma profunda transformação que substituísse as ignorâncias e os preconceitos por informação, que em vez de silenciar a Educação Sexual a utilizasse para conseguir a autonomia sexual consciente e informada dos jovens, que em vez de lhes negar sexualidade lhes dê instrumentos de defesa, que coloque a tónica, mais do que na rigidez da idade-limite (fala-se em regressar aos 18 anos), no consentimento, na consciência e no abuso de poder ou de situações de vantagem. Que acabasse com esta dupla moral que tanto escondeu durante duas décadas situações sistemáticas de violação dos direitos de crianças como faz a manutenção da homofobia, do sexismo e de um moralismo amoral e criminoso. Que se revela, afinal, a mera aparência de bons pregadores.

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